0130045-38.2009.8.06.0001

Procedimento Comum CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2009

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DANIELLE DE FREITAS SOUSA

CPF 743.***.***-53

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA ABREU DE ANDRADE

OAB/CE 12290•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

06/03/2024, 10:28

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ABREU DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:32

Juntada de resposta

23/01/2024, 14:52

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77273292

22/01/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

10/01/2024, 15:45

Juntada de documento de comprovação

10/01/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: DANIELLE DE FREITAS SOUSA Requerido: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0130045-38.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Nomeação, Ingresso e Concurso] Vistos em Decisão. Conforme ressaltado no despacho de ID 37486395 o processo em apreço fora redi

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: DANIELLE DE FREITAS SOUSA Requerido: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0130045-38.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Nomeação, Ingresso e Concurso] Vistos em Decisão. Conforme ressaltado no despacho de ID 37486395 o processo em apreço fora redi

20/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77273292

20/12/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 10:56

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77273292

19/12/2023, 09:55

Suspensão Condicional do Processo

15/12/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 13:28

Documentos

DECISÃO

•15/12/2023, 14:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2022, 21:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/07/2014, 11:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/01/2014, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/09/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/08/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/05/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/12/2010, 20:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/12/2010, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2010, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2010, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2010, 20:09