0050405-52.2021.8.06.0134

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 31.454,01

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Partes do Processo

ANTONIA MACEDO MARTINS DA COSTA

CPF 384.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

CNPJ 07.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO

OAB/CE 25774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 190015892

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 190015892

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190015892

27/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 13:58

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:17

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:44

Sentença

•24/10/2025, 12:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 15:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 15:55

Despacho

•18/06/2025, 15:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 21:04

Intimação da Sentença

•08/01/2024, 15:50

Intimação da Sentença

•08/01/2024, 15:50

Sentença

•18/12/2023, 20:51

Despacho

•31/08/2023, 18:33

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2022, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2022, 21:49

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 13:08