0152179-10.2019.8.06.0001

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 18.208,62

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2025, 11:34

Alterado o assunto processual

24/04/2025, 11:33

Alterado o assunto processual

24/04/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2025, 12:44

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:14

Juntada de Petição de apelação

15/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:11

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 126911185

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126911185

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126911185

27/11/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2024, 19:59

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 12:51

Despacho

•06/02/2026, 18:50

Despacho

•06/06/2025, 20:15

Despacho

•10/04/2025, 13:25

Petição

•09/12/2024, 10:11

Intimação da Sentença

•27/11/2024, 10:21

Intimação da Sentença

•27/11/2024, 10:21

Sentença

•22/11/2024, 19:59

Decisão

•31/07/2024, 08:01

Despacho

•21/01/2024, 15:14

Despacho

•27/11/2023, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2019, 08:45

Documentos Diversos

•24/07/2019, 16:53