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3000305-62.2023.8.06.0040
Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Assaré
Partes do Processo
VICENTE MANOEL DA SILVA
CPF 215.***.***-04
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
CNPJ 38.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2024, 13:26Arquivado Definitivamente
25/04/2024, 14:07Transitado em Julgado em 15/04/2024
25/04/2024, 14:07Juntada de Certidão
25/04/2024, 14:07Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 00:36Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 00:36Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:43Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:42Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 80819127
01/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VICENTE MANOEL DA SILVA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº 3000305-62.2023.8.06.0040 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D
28/03/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 80819127
28/03/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80819127
27/03/2024, 12:42Homologada a Transação
22/03/2024, 14:54Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2024, 14:51Conclusos para julgamento
21/02/2024, 16:24Documentos
Intimação da Sentença
•27/03/2024, 12:42
Sentença
•22/03/2024, 14:54
Ata de Audiência de Conciliação
•21/02/2024, 16:24
Ato Ordinatório
•09/01/2024, 12:19
Ato Ordinatório
•09/01/2024, 12:15
Decisão
•22/09/2023, 21:54