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3000314-36.2022.8.06.0015
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
30/04/2025, 10:49Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES XAVIER DA SILVA RECORRIDO: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, FUNDACAO ANA LIMA 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fórum Clóvis Beviláqua - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz - Fortaleza/CE WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações) / E-mail: [email protected] 3000314-36.2022.8.06.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) designo a audiência conciliatória para o dia 13 de novembro de 2024, às 10 horas e 30 minutos, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde - CEJUSC/SAUDE. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/880030 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações). Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 8 de outubro de 2024. Luana Queiroz Caúla Técnico Judiciário
10/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES XAVIER DA SILVA RECORRIDO: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, FUNDACAO ANA LIMA 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fórum Clóvis Beviláqua - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz - Fortaleza/CE WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações) / E-mail: [email protected] 3000314-36.2022.8.06.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) designo a audiência conciliatória para o dia 13 de novembro de 2024, às 10 horas e 30 minutos, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde - CEJUSC/SAUDE. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/880030 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações). Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 8 de outubro de 2024. Luana Queiroz Caúla Técnico Judiciário
10/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES XAVIER DA SILVA RECORRIDO: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, FUNDACAO ANA LIMA 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fórum Clóvis Beviláqua - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz - Fortaleza/CE WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações) / E-mail: [email protected] 3000314-36.2022.8.06.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) designo a audiência conciliatória para o dia 13 de novembro de 2024, às 10 horas e 30 minutos, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde - CEJUSC/SAUDE. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/880030 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações). Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 8 de outubro de 2024. Luana Queiroz Caúla Técnico Judiciário
10/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2024, 16:39Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/05/2024, 14:12Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
16/05/2024, 17:49Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 84557597
06/05/2024, 00:00Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 84557597
06/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL WhatsApp (85) 989579041 E-mail: [email protected] R.h. Em análise do Recurso Inominado pela promovente recebo-o no efeito devolutivo por tempestivo, DEFERINDO o pedido de gratuidade processual formalizado pela promovente, tendo em vista os documentos apresentados, principalmente seu extrato de rendimentos, estando no enquadramento legal do art. 5º, inc. LXXIV, da FC/88 e art. 98 do CPC/15. Assim, deter
03/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL WhatsApp (85) 989579041 E-mail: [email protected] R.h. Em análise do Recurso Inominado pela promovente recebo-o no efeito devolutivo por tempestivo, DEFERINDO o pedido de gratuidade processual formalizado pela promovente, tendo em vista os documentos apresentados, principalmente seu extrato de rendimentos, estando no enquadramento legal do art. 5º, inc. LXXIV, da FC/88 e art. 98 do CPC/15. Assim, deter
03/05/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 84557597
03/05/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 84557597
03/05/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84557597
02/05/2024, 16:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84557597
02/05/2024, 16:17Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/03/2025, 14:06
Despacho
•26/02/2025, 12:24
Despacho
•30/04/2024, 10:06
Despacho
•16/02/2024, 16:54
Intimação da Sentença
•09/01/2024, 14:06
Intimação da Sentença
•09/01/2024, 14:06
Intimação da Sentença
•09/01/2024, 14:06
Sentença
•19/12/2023, 16:06
Despacho
•01/05/2023, 09:59
Ata de Audiência de Conciliação
•15/06/2022, 13:50
Decisão
•15/03/2022, 17:53