0050312-82.2021.8.06.0104

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Itarema

Partes do Processo

JOSE UBERLIN NEVES DINIZ

CPF 003.***.***-12

Autor

MARIA IVANI ALBUQUERQUE VIANA

CPF 853.***.***-91

Autor

ROBSON BARBOSA ROSARIO

CPF 040.***.***-79

Autor

VIVIANE MARIA AGUIAR

CPF 890.***.***-87

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

CPF 409.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

VALDECY DA COSTA ALVES

OAB/CE 10517•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

29/04/2026, 20:42

Juntada de Petição de Resposta

16/04/2026, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 10:34

Publicado Intimação em 07/04/2026. Documento: 34131526

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 Documento: 34131526

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2026, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34131526

03/04/2026, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2026, 22:43

Recurso Extraordinário não admitido

02/03/2026, 17:15

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:03

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:02

Decisão

•02/03/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2025, 18:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/08/2025, 09:33

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 17:06

Despacho

•21/07/2025, 12:53

Despacho

•09/05/2025, 16:42

Decisão

•07/05/2025, 09:30

Decisão

•29/04/2025, 14:21

Despacho

•25/04/2025, 19:21

Intimação da Sentença

•12/08/2024, 13:56

Intimação da Sentença

•12/08/2024, 13:56