0002924-31.2016.8.06.0082

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Cariré

Partes do Processo

CAGECE

CNPJ 07.***.***.0001-57

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA MELO FEIJÃO

OAB/CE 14918•Representa: ATIVO

SILENO KLEBER GUEDES FILHO

OAB/CE 14871•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

MOESIO MUNIZ LOPES

OAB/CE 43013•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/11/2024, 16:27

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARLUCIA CARLOS VASCONCELOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

29/10/2024, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/10/2024, 18:42

Juntada de Petição de memoriais

15/10/2024, 15:25

Juntada de certidão

14/10/2024, 15:37

Pedido de inclusão em pauta

17/09/2024, 21:47

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 14:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 19:07

DESPACHO

•17/09/2024, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 23:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2024, 20:00

SENTENÇA

•03/05/2024, 08:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2024, 17:29

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 14:34

DESPACHO

•26/02/2024, 11:43

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2024, 16:27

PETIÇÃO

•05/02/2024, 15:43

DESPACHO

•18/12/2023, 09:43

PETIÇÃO (OUTRAS)

•15/12/2023, 10:34

PETIÇÃO

•15/12/2023, 10:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2023, 19:12