0050504-40.2020.8.06.0107

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MIGUEL BORGES DE FRANCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

LUCIANO CAETANO BORGES

CPF 252.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 09:52

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de Miguel Borges de França em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de LUCIANO CAETANO BORGES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 10:13

Publicado Sentença em 22/01/2024. Documento: 77387116

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0050504-40.2020.8.06.0107 MP / OFENDIDO: MIGUEL BORGES DE FRANÇA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: LUCIANO CAETANO BORGES S E N T E N Ç A Trata-se de TCO no qual se apurou a prática de crimes tipificados nos art.140 e art.147, do Código Penal, tendo como autor do fato Luciano Caetano Borges. A infração penal, segundo

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 77387116

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/01/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77387116

11/01/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:21

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2024, 09:21

SENTENÇA

•11/01/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 12:16

DESPACHO

•08/04/2022, 16:00

DESPACHO

•27/05/2021, 10:50

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•27/05/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 14:59