0213167-26.2021.8.06.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 98.675,31

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ata da audiência

31/07/2025, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:39

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:22

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154471107

16/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154471107

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154471107

14/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 12:45

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 21:24

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 14:18

Despacho

•15/09/2025, 12:37

Despacho

•13/05/2025, 12:45

Despacho

•21/03/2025, 13:11

Despacho

•13/03/2025, 14:24

Despacho

•16/09/2024, 14:26

Petição

•15/05/2024, 11:02

Despacho

•05/12/2023, 15:43

Decisão

•25/05/2023, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2022, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 17:20

Documentos Diversos

•16/04/2021, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2021, 15:33

Documentos Diversos

•26/02/2021, 19:47