0040140-61.2005.8.06.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 66.199,52

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:39

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78211710

15/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0040140-61.2005.8.06.0001. Intimação - Núcleo de Justiça 4.01º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:Lidema Comercio e Importacao Ltda REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA - CE4203-A Destinatários:EXEQUENTE e EXECUTADO FINALIDADE: Intimar o(as) EXEQUENTE e EXECUTADO acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELET

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78211710

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78211710

11/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2023, 18:48

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 05:29

Mov. [97] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 22:05

Mov. [96] - Concluso para Sentença

11/07/2022, 16:16

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02219850-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/07/2022 23:37

10/07/2022, 23:57

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/05/2022, 02:28

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 15:07

Petição

•15/01/2024, 13:19

Sentença

•14/09/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:12

Documentos Diversos

•08/04/2021, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2021, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2017, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2015, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2014, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2012, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2012, 12:00