Voltar para busca
3002264-82.2023.8.06.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
CPF 076.***.***-31
LATAM AIRLINES GROUP S/A
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2024, 09:44Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 14:01Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:49Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:10Publicado Sentença em 09/02/2024. Documento: 79047740
09/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3002264-82.2023.8.06.0003 Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pe
08/02/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79047740
08/02/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79047740
07/02/2024, 12:40Homologada a Transação
07/02/2024, 12:39Conclusos para julgamento
02/02/2024, 10:55Audiência Conciliação cancelada para 11/04/2024 15:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/02/2024, 10:55Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 12:38Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78206627
15/01/2024, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Intimando(a)(s): FABIO RIVELLIFRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senh Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3002264-82.2023.8.06.0003
12/01/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78206627
12/01/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•07/02/2024, 12:39