3000044-86.2024.8.06.0000

Agravo de InstrumentoNulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCOS ALBERTO VIANA DE ANDRADE

CPF 112.***.***-59

Autor

ELESBAO PEREIRA MENEZES FILHO

CPF 421.***.***-15

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DE MORADA NOVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO VIANA DE ANDRADE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de ELESBAO PEREIRA MENEZES FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 23183480

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23183480

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23183480

16/06/2025, 10:23

Prejudicado o recurso ELESBAO PEREIRA MENEZES FILHO - CPF: 421.739.813-15 (AGRAVANTE) e MARCOS ALBERTO VIANA DE ANDRADE - CPF: 112.455.903-59 (AGRAVANTE)

12/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:59

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:57

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 12:58

Despacho

•29/04/2024, 17:09

Despacho

•11/03/2024, 12:09

Agravo Interno

•22/01/2024, 08:56

Agravo Interno

•22/01/2024, 08:38

Agravo Interno

•22/01/2024, 08:00

Decisão

•11/01/2024, 17:09