3002988-19.2023.8.06.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.087,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO BARBOSA FERREIRA

CPF 043.***.***-96

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:59

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2024. Documento: 83569799

09/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2024. Documento: 83569799

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002988-19.2023.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: CARLOS EDUARDO BARBOSA FERREIRA PROMOVIDA: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA Visto em inspeção, conforme Portaria nº. 00005/2024. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES No âmbito civil, sempre que a vontade das

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002988-19.2023.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: CARLOS EDUARDO BARBOSA FERREIRA PROMOVIDA: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA Visto em inspeção, conforme Portaria nº. 00005/2024. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES No âmbito civil, sempre que a vontade das

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83569799

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83569799

08/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 22:51

Juntada de Certidão

05/04/2024, 22:51

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83569799

05/04/2024, 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83569799

05/04/2024, 22:50

Homologada a Transação

04/04/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 10:00

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2024 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó.

03/04/2024, 10:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/04/2024, 22:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/04/2024, 22:50

SENTENÇA

•04/04/2024, 10:44

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•03/04/2024, 10:00

DESPACHO

•09/01/2024, 15:41