0201933-94.2022.8.06.0071

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.410,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

SAMUEL JANUARIO BARBOSA

CPF 827.***.***-04

Autor

MARESSA DE ABREU SANTOS BARBOSA

Terceiro

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-87

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 07.***.***.0001-95

Reu

VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF 029.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

YAN ALMINO DE ALENCAR

OAB/CE 46453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/11/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 12/11/2025

17/11/2025, 18:15

Juntada de Certidão

17/11/2025, 18:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de SAMUEL JANUARIO BARBOSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 19:46

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 29227939

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 29227939

15/10/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 15:43

Despacho

•24/09/2025, 17:54

Despacho

•24/07/2025, 15:49

Despacho

•12/06/2025, 12:31

Despacho

•21/02/2025, 17:23

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 15:42

Intimação da Sentença

•19/12/2024, 08:58

Intimação da Sentença

•19/12/2024, 08:58

Intimação da Sentença

•19/12/2024, 08:58

Sentença

•16/12/2024, 12:09

Despacho

•08/11/2024, 12:25

Decisão

•30/09/2024, 21:45

Decisão

•14/05/2024, 12:10

Despacho

•11/01/2024, 14:47

Decisão

•16/08/2023, 15:20