0201478-32.2022.8.06.0071

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.100,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF 029.***.***-25

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 EIRELI

CNPJ 13.***.***.0001-87

Autor

CAIO JOSE DE LIMA SILVA

CPF 060.***.***-01

Autor

MARESSA DE ABREU SANTOS BARBOSA

Terceiro

CAIO JOSE DE LIMA SILVA

CPF 060.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

YAN ALMINO DE ALENCAR

OAB/CE 46453•Representa: ATIVO

YAN ALMINO DE ALENCAR

OAB/CE 46453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/11/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 25/11/2025

28/11/2025, 13:17

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de CAIO JOSE DE LIMA SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:01

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 28330501

01/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 28330501

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28330501

29/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2025, 12:42

Conhecido o recurso de VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA - CPF: 029.266.453-25 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 11:40

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 11:40

Despacho

•29/08/2025, 16:29

Despacho

•10/07/2025, 11:31

Despacho

•17/06/2025, 12:28

Despacho

•11/04/2025, 14:01

Despacho

•21/02/2025, 17:23

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 11:29

Intimação da Sentença

•18/12/2024, 10:25

Intimação da Sentença

•18/12/2024, 10:25

Sentença

•12/12/2024, 17:20

Despacho

•08/11/2024, 12:25

Decisão

•30/09/2024, 21:45

Decisão

•14/05/2024, 12:10

Despacho

•11/01/2024, 14:46

Decisão

•16/08/2023, 15:20