3000561-88.2024.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.600,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Partes do Processo

ANA MAURA BERNARDINO DO CARMO MAGALHAES

CPF 441.***.***-53

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:20

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 200936754

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 200936754

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200936754

29/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 16:02

Conclusos para despacho

21/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de MAURO BERNARDES SERPA MACIEL em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de AMANDA RABELO MACIEL em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198245916

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198245916

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198245916

08/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de MAURO BERNARDES SERPA MACIEL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 20:43

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:06

Documentos

Intimação da Sentença

•29/04/2026, 17:23

Intimação da Sentença

•29/04/2026, 17:23

Sentença

•29/04/2026, 16:02

Despacho

•31/03/2026, 20:43

Despacho

•11/03/2026, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 16:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 16:53

Decisão

•24/02/2026, 17:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 11:49

Intimação da Sentença

•18/12/2025, 11:09

Intimação da Sentença

•18/12/2025, 11:09

Intimação da Sentença

•18/12/2025, 11:09

Intimação da Sentença

•18/12/2025, 11:09

Sentença

•17/12/2025, 09:58

Despacho

•14/11/2025, 20:12