0052592-16.2021.8.06.0075

Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

ASSOCIACAO JARDINS DO LAGO

CNPJ 20.***.***.0001-40

Autor

RENEYLTON TERGAN DOS ANJOS DANTAS

CPF 214.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 12:32

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/08/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO JARDINS DO LAGO em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO JARDINS DO LAGO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 08:53

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 64236221

16/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052592-16.2021.8.06.0075. Comarca de EusébioVara Única Criminal da Comarca de Eusébio CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)POLO ATIVO: ASSOCIACAO JARDINS DO LAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Daniela Bezerra Moreira Alves - CE20142 POLO PASSIVO:RENEYLTON TERGAN DOS ANJOS DANTAS D E S P A C H O Autos em conclusão. Intime-se o QUERELANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos instrumento procuratório nos termos do art. 44 do CPP. Expedientes necessários. Eusébi

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 64236221

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64236221

12/01/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:33

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:49

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 09:55

DESPACHO

•12/01/2024, 16:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2022, 09:41