0218130-77.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.386,51

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · MÔNICA LIMA CHAVES

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA SALES

CPF 265.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 178047400

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

20/10/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 178047400

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178047400

17/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 05:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 14:11

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de RAPHAEL GUILHERME SAMPAIO FORTE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:49

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 175308089

01/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 175308089

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175308089

29/09/2025, 16:26

Documentos

Intimação da Sentença

•17/10/2025, 13:14

Intimação da Sentença

•17/10/2025, 13:14

Intimação da Sentença

•17/10/2025, 13:14

Sentença

•09/10/2025, 14:11

Despacho

•19/09/2025, 10:30

Decisão

•30/04/2025, 09:09

Despacho

•04/02/2025, 11:42

Despacho

•21/01/2025, 16:36

Despacho

•05/12/2023, 11:14

Interlocutória

•05/05/2023, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2022, 21:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/08/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:32