3002021-46.2020.8.06.0003

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

EDVLADSTON DE PAULA SILVA

CPF 600.***.***-08

Autor

CAROLINE MESQUITA MEDEIRO

CPF 019.***.***-80

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO JOSE TIMBO PINTO FILHO

OAB/CE 29105•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDVLADSTON DE PAULA SILVA, CAROLINE MESQUITA MEDEIRO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3002021-46.2020.8.06.0003 Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o c

16/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 10:24

Homologada a Transação

15/02/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2022, 10:51

Conclusos para despacho

27/12/2022, 00:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2022, 13:21

Juntada de despacho

16/12/2022, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/12/2021, 13:37

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2023, 10:24

DESPACHO

•31/12/2022, 10:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2022, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2022, 08:48

DESPACHO

•26/09/2022, 14:29

DECISÃO

•24/11/2021, 15:25

SENTENÇA

•31/05/2021, 11:24

DESPACHO

•30/11/2020, 18:52