0214834-81.2020.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.715,97

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · MAGNO GOMES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184137440

01/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de Resposta

28/11/2025, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184137440

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184137440

27/11/2025, 16:42

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2025, 10:19

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 19:24

Documentos

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 16:42

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 16:42

Sentença

•21/11/2025, 10:19

Despacho

•03/06/2025, 15:36

Intimação da Sentença

•17/01/2025, 15:02

Intimação da Sentença

•17/01/2025, 15:02

Sentença

•09/01/2025, 10:30

Despacho

•23/10/2024, 10:28

Despacho

•27/05/2024, 11:56

Despacho

•22/05/2024, 13:42

Decisão

•10/01/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 08:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/04/2022, 19:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/04/2022, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 06:44