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3037601-41.2023.8.06.0001
Tutela Antecipada AntecedenteAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
CPF 045.***.***-81
MARIA AURICELIA DE SOUZA OLIVEIRA
CPF 518.***.***-68
FORUM DA COMARCA DE FORTALEZA
FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
CPF 081.***.***-89
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/02/2024, 15:25Decorrido prazo de NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024, 04:39Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73116283
17/01/2024, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: MARIA AURICELIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros Requerido: REQUERIDO: Fórum da Comarca de Fortaleza S E N T E N Ç A Analisando os autos, verifiquei tratar-se de uma ação de divórcio consensual ajuizada por Maria Auricelia de Souza Oliveira e Fernando da Silva Oliveira. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3037601-41.2023.8.06.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita]
16/01/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73116283
16/01/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73116283
15/01/2024, 08:54Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/12/2023, 13:22Conclusos para julgamento
06/12/2023, 12:34Cancelada a movimentação processual
06/12/2023, 12:32Distribuído por sorteio
05/12/2023, 17:04Documentos
SENTENÇA
•11/12/2023, 13:22