0158064-44.2015.8.06.0001

Procedimento Comum CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2015

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLEA MACHADO NOGUEIRA

CPF 799.***.***-97

Autor

LUIZ CARLOS MARQUES NOGUEIRA

CPF 045.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 10/04/2026

28/04/2026, 09:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:55

Desentranhado o documento

28/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 06:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 06:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/02/2026, 06:26

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 189278639

19/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 189278639

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 189278639

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 189278639

13/02/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189278639

12/02/2026, 11:33

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 18:20

Despacho

•19/08/2025, 11:52

Despacho

•30/01/2025, 13:16

Despacho

•23/09/2024, 14:11

Despacho

•12/12/2023, 14:04

Requisição/Solicitação Judicial

•25/09/2020, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2020, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 17:14

Documentos Diversos

•12/07/2018, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2018, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•07/12/2016, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2016, 13:42

Documentos Diversos

•05/04/2016, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2016, 15:52