0192156-09.2019.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.839,72

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAQUIM BENJAMIM NETO

CPF 070.***.***-44

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MARQUEZA BENJAMIM

OAB/CE 38806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 04/12/2024

06/12/2024, 14:46

Juntada de Certidão

06/12/2024, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUEZA BENJAMIM em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:18

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 112531833

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112531833

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112531833

07/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:06

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUEZA BENJAMIM em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:48

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 78246829

18/01/2024, 23:59

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2024, 13:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2024, 13:06

SENTENÇA

•29/10/2024, 19:53

DECISÃO

•12/01/2024, 14:01

CERTIDÃO

•17/11/2022, 09:06

CERTIDÃO (OUTRAS)

•20/11/2019, 13:29

DOCUMENTOS DIVERSOS

•19/11/2019, 10:18