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3000001-58.2024.8.06.0095
Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ipu
Partes do Processo
MARIA CLARA DE OLIVEIRA LOPES
CPF 078.***.***-62
INSS - SOBRAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2024, 15:27Transitado em Julgado em 21/03/2024
24/03/2024, 15:27Juntada de Certidão
24/03/2024, 15:27Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 01:01Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:55Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2024. Documento: 79625361
27/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CLARA DE OLIVEIRA LOPES REU: INSS - SOBRAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU E VINCULADA DE PIRES FERREIRA Praça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipu-CE, e-mail: [email protected] Processo nº: 3000001-58.2024.8.06.0095 Vistos em conclusão. Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora busca a concessão de salário-maternidade, alegando ser trabalhadora rural e, portanto, vinculada ao regime geral de previ
26/02/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 79625361
26/02/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79625361
23/02/2024, 08:14Indeferida a petição inicial
22/02/2024, 12:14Conclusos para julgamento
14/02/2024, 16:38Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024, 05:22Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 78283293
18/01/2024, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CLARA DE OLIVEIRA LOPES REU: INSS - SOBRAL DESPACHO Analisando atentamente os autos, observo que a autora apresentou apenas documentos em nome de terceiros e documentos meramente declaratórios, os quais, entendo, não podem ser utilizados co Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRAPraça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE,e-mail: [email protected] Processo nº: 3000001-58.2024.8.06.0095
17/01/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78283293
17/01/2024, 00:00Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•23/02/2024, 08:14
SENTENÇA
•22/02/2024, 12:14
DECISÃO
•15/01/2024, 11:54