0870473-45.2014.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

Partes do Processo

JOSE FLAVIO DE SOUSA VIEIRA

CPF 385.***.***-72

Autor

LUDYGHAR HINACIO MAHYBE GUERREIRO RODRIGUES

CPF 027.***.***-03

Autor

ORLANDO CESAR FEITOSA VIEIRA

CPF 755.***.***-49

Autor

EDUARDO CARNEIRO DE ANDRADE

CPF 033.***.***-08

Autor

PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR

CPF 853.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO LEITE BARBOSA DA FROTA

OAB/CE 22237•Representa: ATIVO

JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

OAB/CE 32626•Representa: ATIVO

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO

OAB/CE 18401•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 185989084

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 185989084

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185989084

04/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de LUCIANO LEITE BARBOSA DA FROTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:30

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 22:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/11/2025, 21:47

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:38

Despacho

•05/12/2025, 09:02

Decisão

•06/11/2025, 16:12

Despacho

•08/09/2025, 18:13

Petição

•07/08/2025, 09:17

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 16:42

Decisão

•20/06/2025, 15:43

Despacho

•11/03/2025, 15:24

Decisão

•24/02/2025, 11:20

Pedido (Outros)

•23/07/2024, 18:14

Decisão

•10/07/2024, 15:17

Despacho

•30/04/2024, 14:40

Despacho

•12/12/2023, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2023, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 15:06