0090071-34.2018.8.06.0112

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 254.693,34

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:30

Juntada de Certidão

28/05/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 13/03/2024

28/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de Maria Tereza Carneiro Castro em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de CASTRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de André Ventura Castro Rodrigues em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:35

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 78320718

18/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: MARIA TEREZA CARNEIRO CAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0090071-34.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78320718

17/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78320718

16/01/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 13:47

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2024, 13:47

Juntada de certidão

16/01/2024, 12:30

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2024, 13:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2022, 09:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 10:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2022, 10:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/12/2021, 12:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2021, 10:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/08/2020, 23:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2019, 17:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2018, 13:57