3000949-88.2024.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 117.189,22

Orgao julgador

15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187900004

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 187900004

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187900004

09/01/2026, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:22

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 07:09

Juntada de certidão

09/12/2025, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176444333

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176444333

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176444333

30/09/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:48

Despacho

•19/12/2025, 17:22

Decisão

•29/09/2025, 14:54

Despacho

•31/07/2025, 10:58

Decisão

•29/07/2025, 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:13

Decisão

•25/06/2025, 17:23

Decisão

•30/05/2025, 14:51

Despacho

•23/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:15

Intimação da Sentença

•12/12/2024, 11:27

Intimação da Sentença

•12/12/2024, 11:27

Sentença

•09/12/2024, 16:14