3031051-30.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Autor

CARLOS RENE DE LIMA LUZ

CPF 768.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/03/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 11:10

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:30

Decorrido prazo de HANDREI PONTE SALES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/11/2024 23:59.

26/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 21:13

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 17600958

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 17600958

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17600958

07/02/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 09:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.354.939/0001-01 (RECORRENTE) e provido em parte

31/01/2025, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 15:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 12:30

Despacho

•31/10/2024, 15:23

Despacho

•29/09/2024, 07:35

Decisão

•07/08/2024, 13:48

Intimação da Sentença

•24/07/2024, 11:03

Intimação da Sentença

•24/07/2024, 11:03

Intimação da Sentença

•24/07/2024, 11:03

Intimação da Sentença

•24/07/2024, 11:03

Sentença

•22/07/2024, 12:43

Despacho

•06/02/2024, 14:22

Despacho

•19/12/2023, 10:10

Despacho

•11/09/2023, 14:12