0050191-74.2020.8.06.0044

Remessa Necessária CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Popular · 2ª Vara da Comarca de Redenção

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS BRAGA

CPF 524.***.***-53

Autor

ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA

CPF 710.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRA

CNPJ 12.***.***.0001-05

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARREIRA

Reu

MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA

OAB/CE 38073•Representa: ATIVO

CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR

OAB/CE 13174•Representa: PASSIVO

JOSE DE SOUSA FARIAS NETO

OAB/CE 37623•Representa: PASSIVO

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA

OAB/CE 25809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/03/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 27/02/2025

11/03/2025, 14:57

Juntada de Certidão

11/03/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA em 30/01/2025 23:59.

26/02/2025, 08:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS BRAGA em 30/01/2025 23:59.

26/02/2025, 08:38

Decorrido prazo de Giselda Julião da Silva em 30/01/2025 23:59.

26/02/2025, 08:38

Decorrido prazo de MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA em 30/01/2025 23:59.

26/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:10

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 16273397

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 16273397

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16273397

06/12/2024, 12:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2024, 15:52

Despacho

•12/11/2024, 13:06

Despacho

•19/06/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:26

Sentença

•15/12/2023, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2021, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2021, 17:41