0050116-55.2021.8.06.0123

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Meruoca

Partes do Processo

ANTONIO LUCIANO FLORENCIO

CPF 119.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE MERUOCA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:13

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 22/02/2024

26/02/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de EWERTON SOUSA ALVES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 77155930

23/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050116-55.2021.8.06.0123. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Meruoca Vara Única da Comarca de Meruoca Rua Monsenhor Furtado, S/N, Centro - CEP 62130-000, Fone: (88) 3649-1226, Meruoca-CE, E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIO LUCIANO FLORENCIO Promovido: MUNICIPIO DE MERUOCA SENTENÇA Trata-se de Ação declaratória c/c cobrança de anuênio ajuizada por Antônio Luciano Florêncio em face de Município de Meruoca, pelos fatos e fundamentos indicados na exordial. A parte

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77155930

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77155930

19/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:45

Extinto o processo por desistência

15/12/2023, 09:33

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/01/2024, 15:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/01/2024, 15:45

SENTENÇA

•15/12/2023, 09:33

DESPACHO

•30/10/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 13:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/11/2022, 22:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/05/2022, 18:11

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/05/2021, 16:42