3001898-40.2023.8.06.0004

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MATEUS SOMBRA MASIERO

CPF 063.***.***-36

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/04/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:11

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:27

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18907508

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18907508

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18907508

24/03/2025, 14:41

Conhecido o recurso de MATEUS SOMBRA MASIERO - CPF: 063.250.883-36 (RECORRENTE) e provido em parte

21/03/2025, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:29

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18459031

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18459031

03/03/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2025, 17:02

Decisão

•29/05/2024, 21:39

Sentença

•22/04/2024, 15:13

Sentença

•22/04/2024, 15:13

Decisão

•31/01/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:00