0055143-81.2021.8.06.0167

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ALAN CESAR SILVA DE FREITAS

CPF 011.***.***-85

Reu

ANTONIO MURILO MARTINS SOARES

CPF 979.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 22/01/2024

07/02/2024, 09:27

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/02/2024, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/01/2024, 09:32

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78485420

24/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78485420

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78485420

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78485420

22/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78485420

22/01/2024, 15:58

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

22/01/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:33

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2024, 11:28

DESPACHO

•15/01/2024, 17:33

DESPACHO

•15/01/2024, 17:33

DESPACHO

•06/12/2023, 09:16