3000189-20.2023.8.06.0052

Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

ANTONIO DAYLSOM PEREIRA LEITE

CPF 626.***.***-03

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:00

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2025, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 18:45

Conclusos para decisão

02/07/2024, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:31

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 72784614

24/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000189-20.2023.8.06.0052. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO DAYLSOM PEREIRA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por ANTONIO DAYLSOM PEREIRA LEITE em face do Estado do Ceará e IDECAN. Determinada a intimação dos promovidos para se manifestarem acerca de eventual incompetê

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 72784614

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72784614

22/01/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:28

Declarada incompetência

28/11/2023, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:56

Decisão

•24/02/2025, 18:45

Decisão

•28/11/2023, 15:34

Despacho

•28/03/2023, 11:47