3003475-62.2023.8.06.0001

Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUIS CARLOS GADELHA DE QUEIROZ

CPF 309.***.***-34

Autor

VANDERSON MARDEN BARBOSA DE AQUINO

CPF 663.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 18:04

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82324910

20/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072 Autos nº.: 3003475-62.2023.8.06.0001 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Pólo ativo: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ; VÍTIMA: LUIS CARLOS GADELHA DE QUEIROZ Pólo passivo: AUTOR DO FATO: VANDERSON MARDEN BARBOSA DE AQUINO Sentença Trata-se de Queixa-Crime tendo como obje

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82324910

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82324910

15/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

15/03/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de parecer

13/03/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 03:15

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2024, 11:12

DESPACHO

•08/02/2024, 09:10

DESPACHO

•09/01/2024, 10:08

DESPACHO

•17/05/2023, 16:24

DESPACHO

•23/01/2023, 12:32