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3000116-98.2024.8.06.0024
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES
CPF 041.***.***-68
GOL LINHAS AEREAS
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/10/2024, 09:15Transitado em Julgado em 24/10/2024
29/10/2024, 09:14Juntada de Certidão
29/10/2024, 09:14Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 14:11Decorrido prazo de ANDRE LOPES DE CASTRO NETO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 14:11Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14767862
03/10/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14767862
02/10/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14767862
01/10/2024, 11:12Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
30/09/2024, 16:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024, 12:19Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/09/2024, 12:00Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:35Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:35Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:35Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:35Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/09/2024, 16:24
DESPACHO
•03/09/2024, 18:32
DECISÃO
•20/08/2024, 15:53
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•29/07/2024, 15:53
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•29/07/2024, 15:53
SENTENÇA
•29/07/2024, 15:04
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•11/07/2024, 14:48
DECISÃO
•24/01/2024, 11:32
ATO ORDINATÓRIO
•24/01/2024, 11:12