3002151-77.2023.8.06.0117

Apelação CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEA DANTAS DA SILVA

CPF 190.***.***-68

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO

OAB/CE 33436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/07/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 13:31

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:31

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA DANTAS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:10

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 23461532

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 23461532

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23461532

03/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/06/2025, 06:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/06/2025, 17:09

Despacho

•27/05/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:58

Intimação da Sentença

•10/03/2025, 14:16

Intimação da Sentença

•10/03/2025, 14:16

Sentença

•11/02/2025, 14:25

Despacho

•18/12/2024, 10:52

Despacho

•28/11/2024, 08:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 19:15

Despacho

•23/10/2024, 13:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2024, 16:26

Despacho

•13/08/2024, 17:04

Despacho

•18/07/2024, 13:45

Intimação da Sentença

•13/05/2024, 13:50

Intimação da Sentença

•13/05/2024, 13:50