3002399-24.2023.8.06.0091

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

VICENTE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR

CPF 307.***.***-00

Autor

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:49

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

31/03/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de ENEL COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:55

Juntada de entregue (ecarta)

06/07/2024, 03:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/06/2024, 16:38

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:29

Conclusos para decisão

18/05/2024, 20:58

Decorrido prazo de ENEL COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:00

Juntada de Petição de apelação

15/05/2024, 15:59

Publicado Sentença em 30/04/2024. Documento: 84679517

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3002399-24.2023.8.06.0091. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Iguatu - Juizado Especial Cível e Criminal Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: [email protected] Promovente: VICENTE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR Promovido: ENEL COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE IND

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84679517

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84679517

26/04/2024, 14:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/01/2025, 22:31

Decisão

•14/06/2024, 16:38

Sentença

•26/04/2024, 14:41

Ata de Audiência de Conciliação

•27/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 10:05

Decisão

•20/10/2023, 14:23