0401567-10.2010.8.06.0001

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2010

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CARLOS KLEIBER PINHEIRO NERY

CPF 786.***.***-15

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:18

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:26

Juntada de despacho

31/07/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:17

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78608519

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0401567-10.2010.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição, Anulação] POLO ATIVO: CARLOS KLEIBER PINHEIRO NERY POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O I. Propulsão. Trata-se de uma Ação Anulatória que originalmente tramitava na 2ª Vara da Fazenda Pública. Sentença julgando procedente o feito - id. 64489922/64489928. Parecer do Ministério Público - id.

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78608519

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78608519

25/01/2024, 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:34

Mov. [171] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/07/2023, 01:19

Mov. [170] - Trânsito em julgado: REGIME DE MUTIRÃO DE PRODUTIVIDADE Quarta edição da Semana Estadual de Sentenças e baixas Processuais de 05 à 09 de outubro de 2020.

09/10/2020, 14:53

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:13

Despacho

•26/03/2025, 18:18

Despacho

•30/07/2024, 08:44

Despacho

•21/03/2024, 12:42

Decisão

•24/01/2024, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2018, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2018, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2016, 20:28

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2014, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2012, 12:13

Interlocutória

•26/07/2012, 12:13

Interlocutória

•26/07/2012, 12:13

Interlocutória

•26/07/2012, 12:13