0718547-08.2000.8.06.0001

Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2003

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

Partes do Processo

FRANCISCO CLAUDIO DAMASCENO CHAVES

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 19:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:36

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS ROCHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:47

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 77172625

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718547-08.2000.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Francisco Cláudio Damasceno Chaves REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA MARIA MATOS ROCHA - CE8263-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre a petição de id 61469038. Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 77172625

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77172625

25/01/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 00:22

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:48

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 17:21

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/11/2022, 03:12

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0505/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955

25/10/2022, 21:48

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02463406-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2022 10:06

25/10/2022, 10:19

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 02:05

Documentos

Despacho

•31/03/2024, 19:16

Despacho

•29/12/2023, 00:22

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:00

Ementa

•24/08/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 18:55

Ementa

•19/05/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 16:56