3001005-90.2021.8.06.0013

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.339,17

Orgao julgador

01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL SA

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

SANDRA ALVES DE CASTRO

CPF 742.***.***-49

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO TELEFONIA BRASIL SA

Terceiro

VIVO TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: ATIVO

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT 13741•Representa: ATIVO

LEAL TADEU DE QUEIROZ

OAB/MT 4039•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT 13741•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 175633249

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 175633250

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 175633249

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 175633250

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175633250

22/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175633249

22/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:03

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155272535

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155272535

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155272535

21/05/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:45

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 18:45

Decisão

•03/04/2024, 19:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2023, 21:28

Despacho

•28/09/2023, 10:21

Decisão

•24/06/2022, 13:30

Sentença

•09/06/2022, 14:25