3000493-73.2023.8.06.0034

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.211,76

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ 07.***.***.0001-13

Autor

TACV

Terceiro

CABO VERDE AIRLINES

Terceiro

DEBORAH GOMES LUZ

CPF 066.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/CE 14326•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA DA SILVA RAMOS CASIMIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI

OAB/MG 129847•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:16

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 35208915

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 35208915

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35208915

31/03/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:36

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 16:29

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:03

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 11:03

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 08:36

Decisão

•10/02/2026, 11:51

Decisão

•27/01/2026, 19:19

Sentença

•18/11/2025, 16:56

Despacho

•03/10/2025, 11:07

Despacho

•11/09/2025, 18:16

Decisão

•26/08/2025, 17:48

Despacho

•24/04/2025, 16:05

Despacho

•03/12/2024, 13:45

Despacho

•05/06/2024, 09:47

Despacho

•13/10/2023, 14:40