3002335-84.2023.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.749,90

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ELIZIANY OLIVEIRA BANDEIRA LEITE

CPF 837.***.***-91

Autor

ALVARO CESAR DE SOUSA LEITE

CPF 796.***.***-49

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0018-08

Reu

ALVARO CESAR DE SOUSA LEITE

CPF 796.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE JUCA PINHEIRO

OAB/CE 39091•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 17/05/2024

28/05/2024, 09:33

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:33

Decorrido prazo de ALVARO CESAR DE SOUSA LEITE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ELIZIANY OLIVEIRA BANDEIRA LEITE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:12

Publicado Sentença em 02/05/2024. Documento: 85212055

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, atento ao disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes, fundamentação e decisão. Trata-se de ação indenizatória que segue o procedimento da Lei nº 9.099/95, manejada por ELIZIANY OLIVEIRA BANDEIRA LEITE e ALVARO CESAR DE SOUSA LEITE em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A pretensão autoral cinge-se em torno de reparação indenizatória em desfavor da empresa aérea requerida, em decorrência da má prestação do se

01/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85212055

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85212055

30/04/2024, 22:40

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de réplica

28/04/2024, 20:40

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:21

Audiência Conciliação realizada para 22/04/2024 09:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

22/04/2024, 09:31

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 22:40

DESPACHO

•08/03/2024, 08:36