0610012-81.2020.8.06.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.440,28

Orgao julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA DO AMARAL

CNPJ 21.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 16:34

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:34

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:33

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78101579

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA DO AMARAL Valor da Causa: R$ 8.440,28 Intimação - Processo nº: 0610012-81.2020.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado (a) nos autos. A e

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78101579

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78101579

29/01/2024, 17:27

Extinto o processo por desistência

08/01/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2024, 14:26

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

SENTENÇA

•08/01/2024, 15:36

DECISÃO

•28/09/2023, 09:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2022, 13:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/03/2022, 16:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/10/2021, 18:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/02/2021, 16:15