0050246-74.2021.8.06.0178

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 44.078,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Uruburetama

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

FRANCA CHAVES FURTADO

CPF 798.***.***-20

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

OAB/CE 21516•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:02

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 77352965

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050246-74.2021.8.06.0178 Despacho: Tendo em vista acordão retro que manteve a sentença prolatada, intime-se as partes da referida decisão. Cumpridas as formalidades legais da referida sentença, com o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 77352965

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77352965

30/01/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:24

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:49

Juntada de despacho

13/12/2023, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 12:21

Documentos

DESPACHO

•24/01/2024, 12:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2023, 19:13

DESPACHO

•06/09/2023, 21:14

DESPACHO

•04/07/2023, 12:21

DESPACHO

•23/05/2023, 14:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/03/2023, 16:47

SENTENÇA

•13/03/2023, 11:48

DESPACHO

•23/01/2023, 15:28

DESPACHO

•14/09/2022, 11:16

PETIÇÃO

•13/07/2022, 10:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/06/2022, 15:36

SENTENÇA

•23/06/2022, 08:28

DESPACHO

•03/06/2022, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 09:31

DECISÃO

•07/04/2021, 21:39