3000069-87.2024.8.06.0101

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

RONALDO TIODOSIO DOS SANTOS

CPF 056.***.***-94

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS BRAGA BARBOSA

OAB/CE 31840•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194649065

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194649065

04/03/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 11:11

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194649065

03/03/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 20/02/2026

26/02/2026, 12:04

Juntada de Certidão

26/02/2026, 12:04

Juntada de Alvará

23/02/2026, 21:13

Juntada de Certidão

19/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:54

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191146864

11/02/2026, 00:00

Publicado Sentença em 11/02/2026. Documento: 191146864

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191146864

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191146864

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191146864

09/02/2026, 16:23

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 16:23

Sentença

•09/02/2026, 16:23

Decisão

•09/01/2026, 17:43

Decisão

•09/01/2026, 17:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 09:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 09:44

Despacho

•08/12/2025, 22:54

Despacho

•08/12/2025, 22:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:56

Decisão

•22/04/2024, 18:04

Sentença

•27/03/2024, 10:53

Sentença

•27/03/2024, 10:53

Decisão

•30/01/2024, 11:30