3000076-79.2024.8.06.0101

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

LUCIANA RODRIGUES BATISTA

CPF 026.***.***-32

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:02

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de CAGECE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:13

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES BATISTA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:13

Publicado Sentença em 20/03/2024. Documento: 82649966

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANA RODRIGUES BATISTA REU: CAGECE ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo 3000076-79.2024.8.06.0101 Natureza da Ação: [Dever de Informação] Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a aplicação subsidiária do CPC ao procedimento do Juizado Especial, nos termos do artigo 51, caput, da Lei 9.099/95,

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82649966

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82649966

18/03/2024, 18:38

Extinto o processo por desistência

18/03/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 12:13

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

14/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 18:38

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/03/2024, 12:12

DECISÃO

•30/01/2024, 11:30