3000677-64.2022.8.06.0163

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de São Benedito

Partes do Processo

MARCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS

CPF 752.***.***-34

Autor

FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA VIANA

CPF 278.***.***-84

Reu

MARIA DEUSELINA DE LUNA SILVA

CPF 974.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:10

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 87478824

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 87478824

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87478824

30/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:05

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2026 08:30, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.

29/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 09:59

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78645310

01/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:32

Juntada de Petição de resposta

31/01/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que o acusado Francisco Sérgio de Oliveira Viana, devidamente citado não apresentou defesa, motivo pelo qual nomeio o Dr. Douglas Diniz Queiroz Pinheiro, OAB/CE 23.114, advogado militante neste foro, como defensor dativo do réu, devendo o referido causídico ser intimado

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78645310

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78645310

30/01/2024, 11:46

Nomeado defensor dativo

30/01/2024, 10:57

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 18:23

Despacho

•19/12/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:05

Decisão

•01/02/2024, 09:59

Despacho

•30/01/2024, 10:57

Despacho

•11/12/2023, 23:05

Despacho

•29/05/2023, 14:04

Despacho

•15/12/2022, 15:53