3000014-39.2024.8.06.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RAFAELA MELO PENHA

CPF 887.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 10:30

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de RAFAELA MELO PENHA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:12

Publicado Sentença em 02/05/2024. Documento: 84575830

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000014-39.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Abatimento proporcional do preço]PROMOVENTE(S): RAFAELA MELO PENHAPROMOVIDO(A)(S): TAM LINHAS AEREAS S E N T E N Ç A RAFAELA MEL

01/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84575830

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84575830

30/04/2024, 12:13

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de réplica

16/04/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:48

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2024 15:40 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

16/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 09:26

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 12:12

SENTENÇA

•30/04/2024, 12:12

DECISÃO

•26/03/2024, 14:47

DECISÃO

•13/03/2024, 14:54

DESPACHO

•29/02/2024, 14:20

DESPACHO

•30/01/2024, 10:41