3000467-43.2024.8.06.0001

Tutela Antecipada AntecedenteClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO EDIVANDO DO NASCIMENTO

CPF 983.***.***-34

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO

CNPJ 07.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES GERONIMO em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 04:12

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:38

Juntada de Certidão

26/02/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES GERONIMO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO EDIVANDO DO NASCIMENTO Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (3) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 3000467-43.2024.8.06.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Ação de Obrigação de Fazer afor

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO EDIVANDO DO NASCIMENTO Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (3) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 3000467-43.2024.8.06.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Ação de Obrigação de Fazer afor

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78640160

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78640160

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78640160

31/01/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78640160

31/01/2024, 11:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/01/2024, 20:30

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 16:51

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/01/2024, 13:05

SENTENÇA

•24/01/2024, 20:30

DECISÃO

•22/01/2024, 13:44