Voltar para busca
0050103-56.2021.8.06.0123
Apelacao Remessa NecessariaGestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 13.326,60
Orgao julgador
4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MERUOCA
CNPJ 07.***.***.0001-70
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MERUOCA
CLEIDIANE JANUARIO DE SOUSA
CPF 007.***.***-08
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 06.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
06/05/2024, 11:12Transitado em Julgado em 03/05/2024
06/05/2024, 11:03Juntada de Certidão
06/05/2024, 11:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:02Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 00:07Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 00:06Decorrido prazo de CLEIDIANE JANUARIO DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:03Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 10:25Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 10888872
06/03/2024, 00:00Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 10888872
06/03/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 10888872
05/03/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 18:27Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 18:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10888872
04/03/2024, 18:24Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/02/2024, 18:44Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•21/02/2024, 16:20
DESPACHO
•20/04/2023, 14:50
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•23/11/2022, 11:58
SENTENÇA (OUTRAS)
•22/04/2022, 09:58
ATO ORDINATÓRIO
•22/02/2022, 11:35
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2021, 15:55